TJSP - 1016775-10.2025.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 17:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 14:30
Ato ordinatório
-
08/09/2025 11:16
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2025 04:37
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1016775-10.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Taís Fernanda Fava Seraphim - Ordem nº 2025/002625
Vistos.
Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.
O pedido de justiça gratuita somente será analisado em caso de recurso, uma vez que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei nº 9.099/95).
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intimem-se.
Piracicaba, 27 de agosto de 2025.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP) -
28/08/2025 12:02
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:33
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
27/08/2025 16:49
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1503693-67.2022.8.26.0576
Maxwel Fonseca
Advogado: Publicacao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2022 14:53
Processo nº 2096755-81.2025.8.26.0000
Silvio Akimi Takeda
Banco do Brasil S/A
Advogado: Eliana Galvao Dias
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/04/2025 11:47
Processo nº 1023479-86.2023.8.26.0361
Condominio Residencial Jundiapeba I
Maria do Socorro Vieira de Melo Nom
Advogado: Fabiano Lopes Borges
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2023 13:07
Processo nº 0002506-97.2014.8.26.0279
Prefeitura Municipal de Itarare
Joao Vieira da Cruz
Advogado: David Gilberto Moreno Junior
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/02/2020 10:15
Processo nº 0002506-97.2014.8.26.0279
Fazenda Publica Municipal de Itarare
Joao Vieira da Cruz
Advogado: David Gilberto Moreno Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2014 14:37