30/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001195-50.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Oneida da Silva Pontes de Jesus - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que de direito.

Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.

Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP)
19/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:01

Ato ordinatório
19/08/2025 10:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/08/2025 18:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:42

Recebido o recurso
25/04/2025 09:36

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
31/03/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 10:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
16/01/2025 15:00

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:01

Conclusos para despacho
14/12/2024 07:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 06:20

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:58

Ato ordinatório
03/12/2024 07:47

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:04

Julgada Procedente a Ação
18/09/2024 15:48

Conclusos para julgamento
16/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 11:20

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:27

Conclusos para julgamento
04/04/2024 16:53

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 15:39

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
26/01/2024 08:01

Expedição de Mandado.
26/01/2024 08:01

Recebida a Petição Inicial
25/01/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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