TJSP - 0008922-29.2015.8.26.0576
1ª instância - 03 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008922-29.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.C.S. -
Vistos.
Ante a concordância do Ministério Público de fls. 91, defiro a destruição dos objetos apreendidos nos autos(Auto de Apreensão de fls. 11), oficiando-se à Autoridade Policial para providências.
Após, retornem os autos ao arquivo.
Servirá a presente decisão como ofício.
Intime-se. - ADV: ABILIO JOSE GUERRA FABIANO (OAB 214965/SP) -
27/08/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 10:39
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
-
27/08/2025 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 16:29
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/08/2025 16:02
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
18/08/2025 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 15:51
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/03/2022 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2022 18:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2022 18:09
Expedição de Ofício.
-
11/03/2022 18:09
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
11/03/2022 18:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2022 18:09
Expedição de Certidão.
-
06/03/2020 16:32
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2019 15:47
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/07/2019 09:18
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
13/06/2019 18:35
Expedição de Ofício.
-
13/06/2019 18:35
Expedição de Mandado.
-
13/06/2019 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2019 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2019 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2019 18:35
Decisão
-
06/06/2019 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2019 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2019 16:17
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/01/2019 09:33
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
10/12/2018 16:08
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/12/2018 09:04
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
12/09/2018 15:17
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/09/2018 09:34
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
23/05/2018 10:24
Proferido Despacho
-
16/05/2018 16:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/05/2018 13:39
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
09/05/2018 11:52
Proferido Despacho
-
02/05/2018 16:26
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/04/2018 11:37
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/04/2018 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2018 16:01
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/04/2018 11:19
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
13/04/2018 11:58
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
21/03/2018 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2018 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2017 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2017 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2017 11:38
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
14/09/2017 09:50
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
06/09/2017 16:40
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/09/2017 11:36
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
01/09/2017 16:40
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
-
24/08/2017 17:33
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/08/2017 10:26
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
22/08/2017 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2017 12:23
Juntada de Ofício
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07/10/2015 12:50
Expedição de Ofício.
-
11/08/2015 11:41
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2015 11:38
Recebidos os autos da Conclusão
-
10/08/2015 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2015 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2015 11:17
Decisão
-
21/07/2015 10:01
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/07/2015 13:44
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
13/07/2015 13:43
Proferido Despacho
-
07/07/2015 10:27
Juntada de Ofício
-
18/06/2015 09:32
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/06/2015 17:32
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
16/06/2015 16:57
Expedição de Mandado.
-
16/06/2015 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2015 19:17
Expedição de Ofício.
-
15/06/2015 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2015 11:38
Juntada de Ofício
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01/06/2015 14:21
Recebidos os autos da Conclusão
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01/06/2015 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2015 15:07
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2015 01:25:00, 3ª Vara Criminal.
-
19/05/2015 14:22
Mudança de Classe Processual
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28/04/2015 10:56
Recebidos os autos do Ministério Público
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23/04/2015 16:55
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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08/04/2015 10:15
Recebidos os autos do Ministério Público
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07/04/2015 09:14
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
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06/04/2015 17:35
Recebidos os autos do Distribuidor local
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06/04/2015 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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06/04/2015 11:53
Expedição de Ofício.
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06/04/2015 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2015
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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