30/07/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 18:38

Determinada Requisição de Informações
29/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:14

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:00

Expedição de Carta.
23/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:53

Ato ordinatório
17/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0000845-69.2022.8.26.0484 (processo principal 1002090-35.2021.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Jefferson Ferreira de Sousa - Intime-se o exequente Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), THIAGO CAETANO ROSSINI (OAB 452362/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
16/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
01/05/2025 20:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 07:11

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:11

Expedição de Carta.
25/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:39

Ato ordinatório
14/01/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2024 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
28/11/2023 22:03

Suspensão do Prazo
11/11/2023 03:39

Suspensão do Prazo
20/10/2023 21:24

Suspensão do Prazo
30/08/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP), Sinclei Gomes Paulino (OAB 260545/SP), Thiago Caetano Rossini (OAB 452362/SP) Processo 0000845-69.2022.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectdo: Jefferson Ferreira de Sousa -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença movido por Banco Santander Brasil S/A em em que o Executado solicita a concessão da gratuidade da justiça.

Instado a comprovar a alegada hipossuficiência (fl. 164), juntou os documentos de fls. 169/239.

Dentre eles, há a declaração de Imposto de Renda do Executado, referente aos anos de 2022 e 2023 (fls. 190/209 e 211/239), em que apresenta rendimentos de R$ 121.952,84 (fl. 190) e R$ 158.654,60 (fl. 211) respectivamente.

Logo, nota-se que tais ganhos suplantam o valor máximo de três salários mínimos nacionais ao mês tidos como baliza para concessão da assistência judiciária gratuita pelo convênio da Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça efetuado pelo Executado.

Entretanto, por ora, não há que se falar em recolhimento de custas processuais, as quais serão devidas apenas ao final do feito, quando da satisfação da execução.

No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo homologado à fl. 164.

Intime-se.
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 11:49

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 22:28

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/07/2023 08:29

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 16:32

Expedição de Carta.
22/06/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 11:18

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 16:40

Expedição de Carta.
27/03/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 15:33

Ato ordinatório
23/01/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:16

Conclusos para despacho
27/12/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2022 16:04

Expedição de Carta.
24/10/2022 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2022 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 16:20

Expedição de Carta.
06/10/2022 03:09

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 16:35

Ato ordinatório
26/07/2022 06:29

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2022 18:46

Recebida a Petição Inicial
21/07/2022 11:38

Conclusos para decisão
21/07/2022 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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