TJSP - 7000670-12.2013.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE CRISTIANO DA COSTA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000670-12.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - ANDRE CRISTIANO DA COSTA - Trata-se de processo migrado para o sistema SAJ PG5 e, independente do saneamento no novo sistema, o último cálculo homologado nos autos indica pena vencida.

    Em respeito ao princípio da economia processual, manifestem-se as partes sobre eventual extinção da pena, considerando a última F.A. acostada aos autos . - ADV: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB 153443/SP)

  • 02/09/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 02:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2025 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 12:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/01/2025 12:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/01/2025 12:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/12/2024 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/10/2024 07:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/10/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 16:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/10/2024 08:37

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 21:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2024 21:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2024 21:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/10/2024 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2024 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/10/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 16:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/10/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/10/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/11/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/11/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/11/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/07/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/05/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/05/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 12/05/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/05/2017 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/05/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/04/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/04/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 03/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/01/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/01/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/01/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 24/01/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/11/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/11/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 22/11/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 18/11/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2016 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/07/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/07/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/06/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 30/06/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/06/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 25/05/2016 00:00

    Proferido Despacho

  • 24/05/2016 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2016 00:00

    Decisão

  • 18/05/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/11/2015 00:00

    Publicado ato_publicado em 18/11/2015.

  • 17/11/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 12/11/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 06/10/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 05/10/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 23/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 25/08/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 24/08/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 28/05/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/05/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 15/04/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 15/04/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 15/04/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 04/04/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 01/04/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 30/03/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 27/03/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 18/03/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/03/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/03/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 12/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 04/03/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 02/03/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 19/09/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 19/09/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 11/09/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 11/09/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 10/09/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 09/09/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 01/09/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 27/08/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 26/08/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 20/08/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/07/2014 00:00

    Outros

  • 27/06/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 16/06/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 13/06/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 28/05/2014 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 26/05/2014 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 22/05/2014 00:00

    Outros

  • 14/04/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 10/04/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/11/2013 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 25/11/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2013 00:00

    Autos Decrim 1 para o Final

  • 21/11/2013 00:00

    Autos ao Decrim 1

  • 24/07/2013 00:00

    Outros

  • 12/06/2013 00:00

    Outros

  • 12/06/2013 00:00

    Outros

  • 12/06/2013 00:00

    Outros

  • 12/06/2013 00:00

    Outros

  • 12/06/2013 00:00

    Outros

  • 12/06/2013 00:00

    Outros

  • 26/03/2013 00:00

    Outros

  • 17/01/2013 00:00

    Autos Decrim 1 para o Final

  • 17/01/2013 00:00

    Autos Decrim 1 para o Final

  • 16/01/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 24/07/2012 00:00

    Outros

  • 01/02/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 16/08/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 15/08/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2010 00:00

    Outros

  • 12/11/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/11/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 11/11/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 10/11/2010 00:00

    Autos Atualização

  • 08/11/2010 00:00

    Autos Atualização

  • 03/11/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 11/08/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/08/2010 00:00

    Outros

  • 07/06/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 21/05/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 20/05/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 08/04/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/04/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 29/03/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 26/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/03/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 17/03/2010 00:00

    Autos ao Decrim 3

  • 12/03/2010 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 22/01/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/11/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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