TJSP - 1504214-52.2023.8.26.0228

1ª instância - Barra Funda - Dipo 3 - Secao 3.1.1

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO LEONARDO CALMON

CPF *30.***.*25-88

OTAVIO NASCIMENTO DIAS

CPF *08.***.*98-37

Advogados

VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 270300/SP

CPF *29.***.*62-01

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 19:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 17:16

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valter Barbosa de Oliveira (OAB 270300/SP) Processo 1504214-52.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: BRUNO LEONARDO CALMON - Tendo em vista o cumprimento do acordo de não persecução penal (fls.105), nos termos do disposto no artigo 28, § 13º do Código de Processo Penal e artigo 379-B, parágrafo 2º das NSCGJ, julgo extinta a punibilidade de OTAVIO NASCIMENTO DIAS.

  • 17/08/2023 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 16:56

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/08/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 16:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 19/07/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2023 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 19:55

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 00:00

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 03/04/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2023 12:34

    Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/04/2023 02:50:00, DIPO 3 - Seção 3.1.1.

  • 14/03/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 12:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/03/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:29

    Evoluída a classe de 280 para 279

  • 08/02/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/02/2023 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/02/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 16:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/02/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 09:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 22:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2023 13:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2023 13:06

    Expedição de Alvará.

  • 04/02/2023 12:46

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 04/02/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 08:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/02/2023 07:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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