TJSP - 0000660-52.2013.8.26.0288

1ª instância - 01 Cumulativa de Ituverava

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAUTO HENRIQUE CANDIDO LOURENCO CELESTE

Advogados

ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA

OAB: 242018/SP

CPF *96.***.*30-61

Testemunhas

Partes

MARCELO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *83.***.*15-62

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

CPF *28.***.*34-33

RONALDO SILVA FERREIRA

CPF *14.***.*40-18

CLEBER PISTOR

AGNALDO COSTA DOS SANTOS - INVESTIPOL

DANIEL CAMPOS DE MELO

CELIA MARIA COSTA

OSMAR GIONCALVES COSTA

SILVANA VALERIANA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 09:30

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000660-52.2013.8.26.0288 (028.82.0130.000660) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Dauto Henrique Candido Lourenço Celeste -

    Vistos.

    Fls. 606: Arbitro os HONORÁRIOS advocatícios do nobre causídico, indicado às fls. 118, no valor da tabela vigente OAB/SP (CÓD. 303), após o trânsito em julgado expeça-se a respectiva certidão.

    Observe ainda a zelosa Serventia acerca de eventual arma ou objeto apreendido, providenciando a anotação e comunicação necessária para o controle do arquivamento de autos com armas e objetos apreendidos.

    Após, tendo em vista a sentença de impronúncia proferida nos autos, em favor do acusado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos providenciando-se com todas anotações e comunicações necessárias, com as cautelas de praxe.

    Int. - ADV: ADRIANO RODRIGUES MOREIRA TOSTA (OAB 242018/SP)

  • 25/08/2025 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2025 12:49

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 14:55

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2025 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/03/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 11:31

    Julgada improcedente a ação

  • 05/03/2025 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 23:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/10/2024 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2024 21:38

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2024 06:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 13:48

    Ato ordinatório

  • 28/03/2024 03:22

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/02/2024 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/02/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 16:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2023 15:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/09/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 10:34

    Juntada de Carta precatória

  • 16/08/2023 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 12:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 11:02

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 10:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 16:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2023 03:00:00, 1ª Vara.

  • 20/07/2023 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 09:15

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 06:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 16:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2023 03:45:00, 1ª Vara.

  • 14/02/2023 16:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/02/2023 15:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/01/2023 12:11

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2022 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2022 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2021 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2020 17:53

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2019 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 09:45

    Juntada de Ofício

  • 15/07/2019 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2019 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2019 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 09:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/05/2019 17:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/05/2019 09:32

    Juntada de Carta precatória

  • 27/03/2019 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2019 09:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/01/2019 17:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 28/01/2019 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2018 09:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/12/2017 09:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/12/2017 17:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/12/2017 11:27

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2017 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 12:17

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/11/2017 16:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/11/2017 15:33

    Juntada de Carta precatória

  • 16/10/2017 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2017 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2017 19:10

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2017 10:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/09/2017 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2017 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2017 20:08

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2017 09:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/06/2017 17:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/06/2017 14:29

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2017 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2017 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2017 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2016 09:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/10/2016 17:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/07/2016 09:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/07/2016 09:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/07/2016 18:45

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/07/2016 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2016 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2015 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2015 17:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/08/2015 17:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/08/2015 11:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/08/2015 17:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/08/2015 17:25

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2015 11:21

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2015 14:16

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2015 16:02

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2015 16:18

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2015 13:05

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2015 13:04

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2015 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2015 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2015 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2015 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2015 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2015 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2015 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 23/03/2015 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2014 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2014 12:03

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/07/2014 17:30

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/06/2014 13:51

    Juntada de Carta precatória

  • 22/05/2014 11:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/05/2014 17:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 19/05/2014 15:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/05/2014 17:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 07/05/2014 18:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/05/2014 17:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 09/04/2014 13:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 31/03/2014 15:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 21/03/2014 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2014 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2014 14:24

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2014 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2014 16:18

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2014 12:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/02/2014 10:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/01/2014 17:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2014 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2014 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2014 14:59

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2014 15:07

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2013 17:07

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2013 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2013 16:47

    Juntada de Carta precatória

  • 11/12/2013 19:07

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2013 19:07

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2013 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2013 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2013 11:32

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2014 03:30:00, 1ª Vara.

  • 06/12/2013 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2013 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2013 17:19

    Expedição de Alvará.

  • 22/11/2013 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2013 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2013 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2013 17:46

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2013 03:30:00, 1ª Vara.

  • 19/11/2013 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2013 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2013 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2013 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2013 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2013 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2013 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2013 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2013 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2013 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2013 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2013 15:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/11/2013 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2013 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2013 17:28

    Apensado ao processo

  • 07/11/2013 17:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 31/10/2013 17:36

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2013 02:00:00, 1ª Vara.

  • 15/10/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2013 10:13

    Retorno da Remessa

  • 14/08/2013 10:48

    Mudança de Classe Processual

  • 14/08/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 14/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2013 10:08

    Retorno da Remessa

  • 08/08/2013 00:00

    Autos entregues em carga

  • 06/06/2013 00:00

    Aguardando Intimação

  • 05/06/2013 00:00

    Decisão Proferida

  • 04/06/2013 10:06

    Retorno do Ministério Público

  • 04/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 18:05

    Remessa ao Ministério Público

  • 28/05/2013 18:05

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 29/04/2013 12:28

    Retorno do Ministério Público

  • 29/04/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 25/04/2013 18:02

    Remessa ao Ministério Público

  • 25/04/2013 17:56

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 25/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 13/03/2013 09:42

    Retorno do Ministério Público

  • 13/03/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 11/03/2013 18:53

    Remessa ao Ministério Público

  • 11/03/2013 18:49

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 11/03/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 25/02/2013 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2013

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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