09/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
31/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/08/2025 12:26

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:04

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500209-67.2019.8.26.0570 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Jose Ferreira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
22/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 12:06

Recurso Especial
24/07/2025 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 14:23

Recebidos os autos do MP
08/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:34

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:51

Despacho de Intimação
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 19:02

Prazo
05/06/2025 17:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:07

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:23

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/05/2025 01:09

Acórdão registrado
30/05/2025 21:08

Julgado virtualmente
16/05/2025 19:49

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 13:37

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:53

Recebidos os autos do MP
09/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:35

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 13:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 12:03

Distribuído por sorteio
24/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 14:39

Processo Cadastrado
15/04/2025 16:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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