02/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500033-54.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Miguel Henrique Francisco Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
30/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:24

Despacho
21/08/2025 11:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/08/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
19/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/08/2025 12:50

Prazo
13/08/2025 12:28

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
11/08/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:29

Prazo Intimação - 30 Dias
04/08/2025 10:28

Despacho
29/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 15:59

Recurso Especial
26/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 10:42

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:41

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 13:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:27

Unificação Pai
23/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:07

Prazo Intimação - 30 Dias
17/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:05

Julgado virtualmente
03/06/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:40

Subprocesso Cadastrado
08/05/2025 12:22

Prazo
02/05/2025 10:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/04/2025 16:04

Prazo
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 17:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:08

Prazo Intimação - 30 Dias
24/04/2025 21:19

Acórdão registrado
24/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/04/2025 17:04

Julgado virtualmente
22/04/2025 17:48

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:29

Documento Finalizado
22/04/2025 07:35

Conclusos para decisão
22/04/2025 07:31

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:04

Recebidos os autos do MP
11/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 16:03

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:02

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 11:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 16:49

Processo Cadastrado
24/03/2025 12:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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