11/09/2025 14:18

Conclusos para despacho
10/09/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001638-33.2016.8.26.0053/105 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene Tancredi Nagem -

VISTOS.

I - Fl. 305.

Tendo em vista que o depósito foi realizado diretamente em conta corrente indicada pela parte beneficiada, não cabe a este juízo apreciar o pedido de levantamento.

II - No mais, manifeste-se a executada, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do alegado às fls. 286/290.

Após, conclusos.

Int. - ADV: RITA DE CASSIA TOJO VITORINO (OAB 350284/SP)
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001638-33.2016.8.26.0053/15 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aristoteles Camara - José Silvino Figueira Camara - - Maria Augusta Figueira Camara - - Maria Lucia Figueira Camara Quintanilha -

Vistos. 1.

Fls. 361/374: Melhor compulsando os autos, verifico que os herdeiros do credor originário falecido já haviam sido devidamente habilitados por ocasião da decisão de fls. 304/305, a qual mencionou os quinhões pertencentes a cada um dos herdeiros.

No entanto, após a expedição de ofício de comunicação à DEPRE (fls. 311/312), acerca da habilitação deferida, a Diretoria apresentou o ofício de fls. 313/314, requerendo informações para fins de inclusão, cálculo e disponibilização do pagamento de preferência aos herdeiros, se fosse o caso.

Por conseguinte, o patrono dos sucessores peticionou às fls. 315/318, apresentando os dados solicitados.

Porém, por um lapso, foi proferida nova decisão de habilitação de herdeiros, nos termos do novo entendimento da UPEFAZ, conforme se verifica às fls. 319/325.

Diante disso, TORNO SEM EFEITO as decisões de fls. 319/325 e 359.

Anote-se. 2.

Por conseguinte, considerando as informações solicitadas às fls. 313/314, expeça-se ofício à DEPRE, comunicando a habilitação dos herdeiros do credor originário falecido, e instruindo-o com cópias da presente decisão, bem como daquela constante às fls. 304/305, documentos de fls. 273/297 e petição de fls. 315/316. 3.

Após, nada mais sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório.

Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA TOJO VITORINO (OAB 350284/SP), RITA DE CASSIA TOJO VITORINO (OAB 350284/SP), RITA DE CASSIA TOJO VITORINO (OAB 350284/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
01/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2025 19:39

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:02

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
21/02/2025 23:42

Suspensão do Prazo
08/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
16/12/2024 21:34

Suspensão do Prazo
30/10/2024 01:44

Suspensão do Prazo
28/08/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 02:51

Suspensão do Prazo
16/02/2024 03:35

Suspensão do Prazo
10/12/2023 01:19

Suspensão do Prazo
24/11/2023 21:12

Suspensão do Prazo
22/10/2023 14:43

Suspensão do Prazo
07/08/2023 16:43

Autos no Prazo
03/08/2023 09:28

Expedição de Ofício.
02/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
20/06/2023 04:51

Expedição de Certidão.
08/06/2023 05:36

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:51

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
05/06/2023 13:18

Conclusos para decisão
17/05/2023 10:44

Mudança de Magistrado
08/05/2023 00:46

Expedição de Certidão.
28/04/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 08:10

Expedição de Certidão.
27/04/2023 08:10

Ato ordinatório
27/04/2023 08:00

Conclusos para despacho
07/02/2022 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 02:18

Suspensão do Prazo
14/02/2021 08:06

Suspensão do Prazo
20/12/2020 19:39

Suspensão do Prazo
23/10/2020 02:03

Suspensão do Prazo
17/09/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 19:25

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/07/2020 10:55

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2020 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2020 18:05

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
26/06/2020 17:56

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/06/2020 16:02

Conclusos para decisão
17/04/2020 03:00

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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