02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025372-77.2023.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Juliane Ferreira da Silva - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - DIREITO CIVIL.

CONSUMIDOR.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

MANUTENÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA EM NOME DA RECORRENTE INDEVIDAMENTE.

DÍVIDA INCLUÍDA NA PLATAFORMA SERASA LIMPA NOME.

INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mariana Lopes da Silva (OAB: 334644/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:17

Prazo
01/09/2025 13:17

Prazo
01/09/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:58

Julgado Virtualmente
20/08/2025 22:31

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:36

Conclusão
07/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:26

Prazo
31/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:13

Despacho
29/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:04

Distribuído por sorteio
28/07/2025 11:37

Processo Cadastrado
24/07/2025 13:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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