TJSP - 1500984-80.2020.8.26.0042

1ª instância - Vara Unica de Altinopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS ANTONIO SANTOS MARTINS

CPF *77.***.*89-59

Advogados

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS

OAB: 88552/SP

MARCO ANTONIO VOLPON

OAB: 18011/SP

CPF *72.***.*98-53

RICARDO SOARES DE CASTRO

EMILIANA DE ARRUDA SOARES VOLPON CASTRO

OAB: 150613/SP

CPF *50.***.*53-16

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

WESLEI MANOEL BENTO

CPF *31.***.*91-03

Advogados

JOAO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 197096/SP

CPF *67.***.*18-18

Testemunhas

Partes

WESLEI MANOEL BENTO

CPF *31.***.*91-03

LEONARDO BISPO DE OLIVEIRA

EDGAR ANTONIO DE ALBUQUERQUE

DEIVISON CARLOS DOS SANTOS MARTINS

JOAO PEDRO MATEUS DE LIMA

IURI CESAR DOS SANTOS

CPF *03.***.*24-47

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA

MICHAEL PEREIRA SIQUEIRA

AUGUSTO CEZAR DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *44.***.*57-57

GUSTAVO MODESTO DE ALBUQUERQUE

CPF *12.***.*35-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 17:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/06/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 00:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2024 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 16:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/11/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 16:13

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João José de Oliveira Junior (OAB 197096/SP) Processo 1500984-80.2020.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: LUIS ANTONIO SANTOS MARTINS - ... "Diante do exposto, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de PRONUNCIAR o réu LUIS ANTONIO SANTOS MARTINS como incurso no art. 121, §2º, III e IV, combinado com o art. 14, II, ambos o Código Penal, no art. 305 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro, tudo na forma do art. 69, caput, do Código Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

    Deixo de determinar o lançamento de seu nome no livro dos culpados por expressa previsão legal.

    Custas na forma da lei.

    P.

    R.

    I.

    C."

  • 25/08/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 12/05/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2023 17:34

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 03/05/2023 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/04/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/04/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 15:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/04/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 13:08

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 13:40

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2022 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 17:01

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 04/07/2022 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2022 12:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/04/2022 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2022 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2022 14:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2022 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2022 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2022 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2021 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2021 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 15:41

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2021 11:33

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 18:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 18:30

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 18:29

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 18:29

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 18:29

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 18:29

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 18:29

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 18:29

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 18:29

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2021 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 18:28

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2021 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2021 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2021 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2021 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2021 16:47

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2021 10:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/10/2021 03:00:00, Vara Única.

  • 28/09/2021 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2021 10:00

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 02:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2021 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 13:51

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 13:19

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2021 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 10:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2021 18:10

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2021 12:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2021 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2021 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2021 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 12:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 18:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/04/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 17:28

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 17:28

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 14/04/2021 16:59

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 19:52

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/04/2021 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2021 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 21:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2021 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2021 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/12/2020 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2020 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2020 07:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2020 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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