15/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2025 01:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 12:01

Juntada de Mandado
04/09/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:15

Expedição de Mandado.
03/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1028925-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fernando Antonio Aquino - Certifico e dou fé que compulsando aos autos verifiquei que as custas, referente a notificação da autoridade coatora não foram recolhidas.

Providencie o interessado a apresentação da guia de recolhimento de custas de diligência de Oficial de Justiça em guia correta, no valor de R$111,06 por autoridade, sem a qual fica impossibilitada a Central de Mandados pelo cumprimento do ato, conforme modelo abaixo apresentado: Prazo: 05 dias.

No silêncio, os autos serão enviados à conclusão. - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP)
29/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:18

Ato ordinatório
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:24

Ato ordinatório
28/08/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028925-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fernando Antonio Aquino - Certifico e dou fé que foram recolhidas custas em código incorreto.

Regularize o recolhimento, referente às custas de cientificação do órgão de representação pelo portal, conforme provimento CSM Nº 2.739/2024 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ.

Código 121-0), no valor de R$32,75, por órgão. - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP)
27/08/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:47

Determinada a emenda à inicial
07/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
11/04/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 10:09

Conclusos para decisão
10/04/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 07:58

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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