TJSP - 1004865-75.2024.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Roberto Coutinho de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:17
Prazo
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04/09/2025 10:18
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004865-75.2024.8.26.0562 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Luiz Carlos da Silva e outro - Apda/Apte: Katia Silene Duarte da Silva - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento aos recursos.
V.
U. - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL - GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA À RÉ - EXTINÇÃO DE COMODATO - JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA PERMITIR A COMPENSAÇÃO COM ALIMENTOS DEVIDOS AO FILHO EM COMUM DA RÉ E DO AUTOR - JULGAMENTO “EXTRA PETITA” CONFIGURADO - ARBITRAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL - PEDIDO DE PERÍCIA - PLEITO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO PARA AGUARDAR SOLUÇÃO A SER DADA NA AÇÃO DE USUCAPIÃO - MATÉRIAS NÃO APRECIADAS - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ART. 489,§1º,IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA PELO JULGADOR - PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO DE MÉRITO - NÃO CABIMENTO - SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - RECURSOS PROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Afonso Rodrigues (OAB: 132065/SP) - Iuri Gnatiuc Barbosa (OAB: 398483/SP) - 3º andar -
03/09/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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02/09/2025 13:19
Acórdão registrado
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02/09/2025 12:39
AcórdãoFinalizado
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26/08/2025 15:30
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 13:30
Provimento
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26/08/2025 13:30
Julgado
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14/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 14:56
Ato ordinatório
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08/08/2025 16:51
Inclusão em Pauta
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31/07/2025 11:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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31/07/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 00:00
Publicado em
-
09/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/01/2025 10:19
Conclusos para decisão
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07/01/2025 09:00
Distribuído por competência exclusiva
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17/12/2024 15:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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17/12/2024 14:53
Processo Cadastrado
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17/12/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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16/12/2024 12:08
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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