TJSP - 1500066-96.2022.8.26.0530

1ª instância - 05 Criminal de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS GABRIEL EUGENIO GREGORIO

AMAURI JANUARIO DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - RIBEIRAO PRETO

JOSE EDUARDO DOMINGOS

OAB: 127632/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

KALITA JANUARIO DOS SANTOS

ANA PAULA DA SILVA EUGENIO

RINALDO ANDRE DA SILVA - PC

MATEUS DA SILVA GUMIERO - PC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:23

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 27/08/2025 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 18:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500066-96.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - AMAURÍ JANUÁRIO DOS SANTOS - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: JOSE EDUARDO DOMINGOS (OAB 127632/SP)

  • 25/08/2025 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:54

    Ato ordinatório

  • 25/08/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 15:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 21:13

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 07:02

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 02/07/2024 14:20

    Guia Eletrônica Enviada

  • 02/07/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 12:12

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2024 12:11

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 27/02/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 14:56

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 09/02/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 13:46

    Mudança de Magistrado

  • 18/12/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 15:22

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2023 15:15

    Apensado ao processo

  • 19/11/2023 09:18

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2023 04:20

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 06:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:45

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 17/10/2023 16:44

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 17/10/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2023 13:43

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 15:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:07

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 06/07/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 11:44

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/08/2022 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/08/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2022 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2022 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 16:17

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/08/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 19/08/2022 11:21

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 15/08/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 16:05

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/08/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 14:44

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 29/07/2022 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 14:48

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 14:48

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 14:48

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2022 14:48

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2022 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2022 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2022 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 12:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2022 02:45:00, 5ª Vara Criminal.

  • 07/02/2022 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 20:31

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/02/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 16:32

    Expedição de Alvará.

  • 04/02/2022 16:32

    Expedição de Alvará.

  • 04/02/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 15:59

    Decisão

  • 04/02/2022 11:06

    Mudança de Magistrado

  • 04/02/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2022 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 16:25

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2022 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 16:24

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2022 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 18:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2022 21:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2022 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 07:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 19:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 19:02

    Proferido Despacho

  • 24/01/2022 19:00

    Recebida a denúncia

  • 23/01/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 13:47

    Classe retificada de 280 para 300

  • 19/01/2022 18:44

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/01/2022 00:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 00:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2022 17:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/01/2022 17:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2022 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/01/2022 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/01/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2022 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2022 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/01/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/01/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2022 11:21

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 05/01/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2022 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 05/01/2022 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/01/2022 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2022 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2022 08:24

    Mudança de Magistrado

  • 05/01/2022 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 05/01/2022 07:47

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2022 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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