04/09/2025 11:02

Prazo
04/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152113-65.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Indigo Brazil Agricultura Ltda - Agravado: Marcio Busanello e outros - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRETENSÃO DA CREDORA, ORA AGRAVANTE DE SER RETOMADO O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DO DECURSO DO PRAZO DO “STAY PERIOD” E DE DETERMINAÇÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO, QUE JULGOU AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECORRENTE - ORDEM SUPERVENIENTE EMANADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE CONHECEU O CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO E DECIDIU PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO PARA DECIDIR SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXPROPRIAÇÃO DOS BENS DA EMPRESA RECUPERANDA - POSSIBILIDADE DE RETORNO DO TRAMITE DA EXECUÇÃO - AGRAVO PROVIDO PARA ESSE FIM.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Castro de Melo (OAB: 11449/MT) - Joaquim Felipe Spadoni (OAB: 6197/MT) - Jorge Luiz Miraglia Jaudy (OAB: 6735/MT) - 3º andar
03/09/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 13:19

Acórdão registrado
02/09/2025 12:39

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 17:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:46

Ato ordinatório
08/08/2025 16:47

Inclusão em Pauta
01/08/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 06:36

Despacho À Mesa
03/07/2024 17:38

Conclusos para decisão
25/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 00:00

Publicado em
10/06/2024 17:39

Prazo
10/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/06/2024 18:49

Despacho
04/06/2024 00:00

Publicado em
04/06/2024 00:00

Publicado em
04/06/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:22

Conclusos para decisão
28/05/2024 15:11

Distribuído por sorteio
28/05/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/05/2024 12:07

Processo Cadastrado
28/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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