08/09/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001051-97.2024.8.26.0101 (processo principal 1003445-94.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Yaya Kids -

Vistos.

Fls. 108: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Serventia às ROTINAS ELETRÔNICAS de LOCALIZAÇÃO DE BENS (via SISBAJUD) em nome da parte passiva ou executada, ficando desde já DEFERIDO apenas o BLOQUEIO em caso de saldo positivo ou outros bens localizados.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Executados abaixo: Fabiana Rufino da Silva; Valor Atualizado: R$ 3.393,43.

Apurado junto ao sistema SISBAJUD o resultado "não resposta" e considerando que, nos termos do Comunicado CG nº 405/2019 (Processo 2018/135901), a expressão "não resposta" significa resposta inconclusiva quanto a efetivação do bloqueio, determino a reiteração da ordem de penhora on line se insuficiente a constrição, ou seu cancelamento em caso de reiterada inércia ou de bloqueio integral do débito por outras instituições.

Após a realização das pesquisas, providencie o cartório a liberação do sigilo da petição supra, bem como a devida disponibilização dos atos ao público externo.

SOMENTE com todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de bens juntadas aos autos, intime-se por ato ordinatório a parte exequente ou autora para se manifestar com brevidade em 05 dias sobre os resultados das mesmas, positivas e/ou negativas, requerendo, sob pena de suspensão ou extinção, o que de direito, de modo fundamentado, com adequação e pertinência, para que efetivamente então a execução prossiga com sucesso, ou seja, obtenha-se o adimplemento da obrigação, sem eternizar o feito e/ou gerar mais custos com seu andamento que o próprio crédito a receber (ineficiência da atividade processual), sem gerar "indisponibilidades exacerbadas", com as quais, frise-se, este Juízo não quer compactuar e sim obviamente evitar, sem sobrecarregar e sem imputar culpa pela demora e/ou insucesso ao Poder Judiciário.

Ciência ao exequente que, em sendo negativa a determinação, novas ordens de bloqueio só serão deferidas após o prazo de 01 (um) ano, salvo se comprovada a alteração patrimonial da parte executada.

Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação acima do pólo credor/requerente, venham conclusos, com brevidade, para decisão sobre eventual desbloqueio, penhora, transferência de valores, intimação da parte executada ou passiva e eventuais terceiros quando a Lei assim exigir para impugnar ou embargar a constrição, extinção, suspensão da execução por ausência de bens etc.

Int.

Caçapava, 15 de agosto de 2025. - ADV: THIAGO VIRGILIO DOS SANTOS (OAB 410048/SP)
01/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:25

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 09:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/08/2025 16:39

Bloqueio/penhora on line
15/07/2025 15:29

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 15:19

Juntada de Ofício
23/06/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 15:09

Bloqueio/penhora on line
04/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 18:29

Bloqueio/penhora on line
07/05/2025 12:07

Conclusos para despacho
03/05/2025 00:32

Suspensão do Prazo
29/04/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 17:30

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/10/2024 14:28

Bloqueio/penhora on line
08/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 13:30

Conclusos para despacho
13/06/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 14:49

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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