01/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502302-51.2022.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CICERO LUIS DE LIMA FILHO - - MARCIA LUIS DE LIMA - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 247/255, certificado às fls. 263, comunique-se ao IIRGD acerca do acórdão absolutório. 2 - Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquive-se os autos.

Int.

Hortolândia, 22 de agosto de 2025 André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV: CAROLINA DE SOUZA TORRESI (OAB 451865/SP), ANGELO APARECIDO GONCALVES (OAB 102005/SP)
29/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 21:33

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:34

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2025 14:31

Juntada de Ofício
24/03/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/03/2025 23:58

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/03/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:52

Conclusos para despacho
07/03/2025 22:46

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/03/2025 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 19:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:04

Expedição de Ofício.
24/02/2025 23:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 22:30

Conclusos para despacho
24/02/2025 19:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/02/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 16:09

Trânsito em Julgado ao Réu
19/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
18/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:29

Juntada de Mandado
10/12/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 08:54

Juntada de Mandado
05/12/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 10:03

Juntada de Mandado
02/12/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 13:47

Juntada de Mandado
27/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:03

Expedição de Ofício.
27/11/2024 10:03

Expedição de Ofício.
27/11/2024 10:03

Expedição de Ofício.
25/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/11/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:23

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:22

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:21

Expedição de Mandado.
25/11/2024 15:19

Expedição de Mandado.
07/10/2024 21:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/03/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
18/03/2024 15:06

Recebida a denúncia
18/03/2024 12:04

Conclusos para despacho
18/03/2024 00:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 02:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
04/12/2023 10:46

Conclusos para despacho
17/11/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:30

Conclusos para despacho
13/06/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 15:15

Conclusos para despacho
30/01/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 12:59

Conclusos para despacho
18/01/2023 12:57

Juntada de Mandado
18/01/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2023 12:57

Juntada de Mandado
18/01/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 16:44

Expedição de Certidão.
23/11/2022 16:38

Expedição de Mandado.
23/11/2022 16:34

Expedição de Mandado.
30/08/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2022 19:19

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:50

Conclusos para despacho
19/08/2022 11:49

Evoluída a classe de 278 para 300
16/08/2022 13:09

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2022 10:46

Expedição de Certidão.
15/08/2022 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2022 00:47

Expedição de Certidão.
15/08/2022 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/08/2022 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2022 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2022 12:51

Expedição de Certidão.
29/07/2022 15:11

Expedição de Certidão.
29/07/2022 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2022 15:09

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 16:57

Conclusos para decisão
18/07/2022 11:55

Conclusos para despacho
15/07/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 13:14

Expedição de Certidão.
12/07/2022 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 13:06

Expedição de Certidão.
12/07/2022 12:57

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 12:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 12:56

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 12:56

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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