TJSP - 1069504-67.2023.8.26.0100

1ª instância - 03 Civel de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Advogados

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

CNPJ: 33.050.196/0001-88

Advogados

MILENA PIRAGINE

OAB: 178962/SP

CPF *95.***.*34-40

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB: 34248/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 13:45

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2025 13:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2025 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 13:46

    Apelação/Razões Juntada

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 135753/RJ) Processo 1069504-67.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

    Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do mesmo diploma legal.

    Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 16/04/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 13:42

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2025 12:40

    Julgada improcedente a ação

  • 16/04/2025 08:58

    Conclusos para Sentença

  • 26/03/2025 13:01

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 15:48

    Petição Juntada

  • 30/01/2025 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 01:19

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2025 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2025 12:53

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 16:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/11/2024 12:42

    Petição Juntada

  • 24/10/2024 14:06

    Petição Juntada

  • 19/10/2024 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 00:30

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2024 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2024 09:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/09/2024 09:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/09/2024 09:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/09/2024 10:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/09/2024 10:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/09/2024 09:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2024 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 15:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/05/2024 15:46

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2024 18:29

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 16/04/2024 17:15

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 14:58

    Conclusos para Sentença

  • 24/01/2024 19:22

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 02:08

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2023 17:00

    Réplica Juntada

  • 15/11/2023 15:14

    Especificação de Provas Juntada

  • 13/11/2023 15:56

    Especificação de Provas Juntada

  • 02/11/2023 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 14:11

    Contestação Juntada

  • 06/09/2023 04:47

    AR Positivo Juntado

  • 30/08/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB 472999/SP) Processo 1069504-67.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos, Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo.

    Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, com A.R.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do "Codex".

    Int.

  • 29/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:00

    Carta Expedida

  • 28/08/2023 13:59

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 28/08/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2023 15:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/08/2023 15:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/08/2023 16:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/08/2023 16:28

    Decurso de Prazo

  • 01/06/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 12:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/05/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 20:26

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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