14/02/2024 16:48

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 16:47

Baixa Definitiva
14/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
28/01/2024 07:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2023 00:15

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:17

Expedição de Certidão.
15/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2023 15:40

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:08

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 17:22

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:38

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:53

Conclusos para despacho
04/12/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 06:43

Expedição de Certidão.
22/11/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 21:08

Expedição de Certidão.
20/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 17:59

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 09:24

Conclusos para julgamento
10/11/2023 14:57

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/11/2023.
03/11/2023 07:49

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:26

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:26

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:20

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1000972-65.2023.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mayco Henrique dos Santos -

Vistos.

Os Juizados Especiais orientam-se, dentre outros, pelos critérios da simplicidade, informalidade e economia processual, buscando sempre que possível à conciliação.

Todavia, diante da peculiaridade do caso, dispenso a realização de audiência de tentativa de conciliação nos termos do Comunicado CG nº 702/2007 da Corregedoria Geral da Justiça.

Assim, cite-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para oferecimento de contestação é de 30 (trinta) dias, a contar da consulta ou término de seu prazo, nos termos do inciso V, do artigo 231, do Código de Processo Civil.
29/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:53

Expedição de Mandado.
28/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:49

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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