TJSP - 1005744-34.2021.8.26.0224

05/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/05/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 387704/2025

05/05/2025 18:16

Protocolizada Petição 387704/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/05/2025

02/05/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 382237/2025

02/05/2025 14:26

Protocolizada Petição 382237/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2025

30/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 10:40

Conheço do agravo de MARCELO FERRAZ DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/04/2025 10:40

Conheço do agravo de SOLANGE ALVES RAIMUNDO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/12/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2024 10:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1126009/2024

18/12/2024 10:30

Protocolizada Petição 1126009/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 10:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 10:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:30

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA