STJ - 1511464-32.2020.8.26.0038

07/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 07/11/2024

22/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936282/2024

22/10/2024 17:44

Protocolizada Petição 936282/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 88855/2024 - AgRg

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0088855 - AgRg no AREsp 2516641 - Publicação prevista para 22/10/2024

17/10/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ALOISIO BEZERRA DE LIMA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00088855/2024 - AgRg no AREsp 2516641/SP

20/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088855/2024 - AgRg no AREsp 2516641/SP

31/05/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

31/05/2024 10:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 449121/2024

31/05/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2024 09:58

Protocolizada Petição 449121/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2024

18/03/2024 18:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024 18:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2024 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 701013 (2021/0334896-0)

18/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 88855/2024 - AgRg

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0088855 - AgRg no AREsp 2516641 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

14/02/2024 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91815/2024

14/02/2024 20:52

Protocolizada Petição 91815/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 88855/2024

14/02/2024 14:06

Protocolizada Petição 88855/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024

14/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ALOISIO BEZERRA DE LIMA

24/01/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA