TJSP - 0015301-58.2023.8.26.0041

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIMARA DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*98-01

Advogados

DEBORA DA SILVA DIAS

OAB: 391263/SP

CPF *29.***.*65-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 19:25

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 18:10

    Ofício Expedido

  • 11/12/2024 14:01

    Ofício Expedido

  • 11/12/2024 14:00

    Ofício Expedido

  • 08/12/2024 09:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 07:17

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2024 16:13

    Concedido o Indulto

  • 25/11/2024 14:15

    Petição Juntada

  • 25/11/2024 12:12

    Conclusos para Sentença

  • 24/11/2024 19:45

    Petição Juntada

  • 18/11/2024 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 18/11/2024 15:23

    Documento Juntado

  • 18/11/2024 15:21

    Documento Juntado

  • 27/10/2024 04:14

    Suspensão do Prazo

  • 11/09/2024 10:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/09/2024 10:34

    Apensado ao processo

  • 29/07/2024 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2024 17:01

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 22/04/2024 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2024 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2024 18:53

    Documento Juntado

  • 14/11/2023 12:25

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/11/2023 12:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/11/2023 12:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2023 13:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/10/2023 13:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 31/10/2023 13:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 17:31

    Ordem de Liberação Expedida

  • 30/10/2023 16:34

    Expedição de documento

  • 30/10/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 17:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 27/10/2023 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 15:17

    Concedida Progressão de regime

  • 26/10/2023 10:03

    Conclusos para Sentença

  • 25/10/2023 16:55

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 25/10/2023 10:45

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 14/10/2023 18:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2023 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 12:44

    Expedição de documento

  • 03/09/2023 01:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/08/2023 11:52

    Apensado ao processo

  • 30/08/2023 20:55

    Recurso Interposto

  • 28/08/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 13:22

    Desacolhida a Prisão Domiciliar

  • 25/08/2023 10:30

    Conclusos para Sentença

  • 25/08/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Debora da Silva Dias (OAB 391263/SP) Processo 0015301-58.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: LUCIMARA DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Aprovo o cálculo de penas.

    Intime-se LUCIMARA DE OLIVEIRA, CPF: *38.***.*98-01, MTR: 641879-2, RG: 45.241.373, RJI: 224571659-52, Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

    Dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de prisão domiciliar e, após, tornem conclusos, com celeridade.

    Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de LUCIMARA DE OLIVEIRA.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 16:57

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 23/08/2023 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:22

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:10

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 17:49

    Ofício Expedido

  • 18/08/2023 13:56

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 18/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 09:53

    Expedição de documento

  • 18/08/2023 09:03

    Documento Juntado

  • 18/08/2023 08:58

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/08/2023 03:07

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 12:18

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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