10/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001382-49.2025.8.26.0229 (processo principal 1002451-36.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direito de Imagem - Valtenir Mendes de Araujo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo executado - 1% sobre a satisfação do crédito (art. 4º, III e § 1º da Lei 11.608/2003), não inferior a 5 UFESPs, que deverão ser depositadas nestes autos no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da expedição da notificação (art. 1.098 § 1º das NSCGJ), sob pena de inscrição na dívida ativa, que desde já fica determinado à serventia.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) ao exequente.

A sentença transita nesta data, uma vez que não há interesse recursal.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.

Hortolândia, 28 de agosto de 2025. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
29/08/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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