23/09/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 00:08

Expedição de Ofício.
11/07/2024 16:28

Expedição de Mandado.
11/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:44

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
26/06/2024 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 12:41

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 14:41

Conclusos para julgamento
28/05/2024 03:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:27

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:10

Recebidos os autos
12/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 12:18

Juntada de Mandado
08/03/2024 14:36

Expedição de Mandado.
08/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:57

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:52

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 15:14

Juntada de Mandado
10/01/2024 21:34

Expedição de Ofício.
22/12/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 04:50

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 11:06

Juntada de Mandado
11/12/2023 08:56

Expedição de Mandado.
11/12/2023 08:51

Expedição de Carta.
08/12/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 13:33

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:21

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 15:23

Juntada de Mandado
12/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
12/09/2023 11:17

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:09

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:08

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
10/09/2023 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Humberto Pazianotto Sanita (OAB 488139/SP) Processo 1002230-11.2023.8.26.0125 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Reqte: Franciane Sousa Campos -

Vistos. 1.

Determino a correção da classe/assunto devendo a serventia anotar Procedimento Comum da Infância e Juventude/ Guarda. 2.

Trata-se de ação de modificação de guarda proposta por F.S.C. em face de C.S.C. e C.D.J.L., para obter a guarda do sobrinho N.D.J.S.C.

Relata que a requerida encontra-se recolhida em unidade prisional feminina de Votorantim; enquanto o requerido entregou, voluntariamente, o menor aos seus cuidados, o qual já se encontra bem adaptado, após o decurso de três meses.

Do exame dos autos, verifico que a tia materna possui melhores condições para cuidar do sobrinho, uma vez que a genitora está presa e o genitor demonstrou desinteresse em exercer a guarda.

Assim sendo, defiro a guarda provisória em favor da autora.

Expeça-se Termo de Guarda e Responsabilidade. 2.

Sem prejuízo, realize-se avaliação psicológica.

Laudo em 30 dias.

Com o relatório, vista dos autos às partes. 3.

Citem-se os requeridos com prazo de 15 dias.

No cumprimento do ato citatório, o Sr.

Oficial de Justiça deverá questionar se a parte requerida não possui condições de constituir advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, questionando-a, ainda, se deseja que lhe seja nomeado dativo, ao qual incumbirá a apresentação de resposta.

Apresentada a resposta, abra-se vista ao Ministério Público e, após o cumprimento das determinações acima, tornem os autos conclusos. 4.

Providencie a serventia o apensamento aos autos n.0003022-09.2023.8.26.0019.

Intime-se e dê ciência ao MP.

A via assinada digitalmente desta decisão servirá como mandado e ofício.
29/08/2023 10:53

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/08/2023 10:48

Evoluída a classe de 1399 para 1706
29/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:23

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
21/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 05:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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