04/09/2025 15:11

Prazo
04/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015519-52.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sergio das Chagas Ramos Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Não conheceram do recurso.

V.

U. - EMENTA COMPETÊNCIA RECURSAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL.

VEÍCULO APREENDIDO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

VENDA EXTRAJUDICIAL MESMO COM A PURGAÇÃO DA MORA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III (25ª A 36ª CÂMARAS) - RESOLUÇÃO 623/2013, ARTIGO 5º, INCISOS III.3 E III.13.

DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurélio Ferreira Celeste (OAB: 440878/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º Andar
02/09/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:07

Acórdão registrado
01/09/2025 16:34

Julgado virtualmente
25/08/2025 13:38

Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:20

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:57

Distribuído por sorteio
25/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/10/2024 12:33

Processo Cadastrado
24/10/2024 11:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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