04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028399-03.2023.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Osmar Celso de Oliveira Filho - Apelado: Banco Daycoval S/A - Apelado: Banco Inter S/A - Apelado: Lecca Credito, Financiamento e Investimento S.a. - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso, com observação, V.

U.

Sustentou oralmente o advogado Jõao Fernando Pizzutto, representando a parte apelante. - *AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATOS BANCÁRIOS REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AGRAVO INSTRUMENTAL NÃO CONHECIDO CUSTAS INICIAIS NÃO RECOLHIDAS R.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO (ART. 485, VI, CPC) DECISÃO CORRETA JUSTIÇA GRATUITA QUE, APESAR DE PODER SER PLEITEADA EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, POSSUI EFEITO EX NUNC DECISÃO CORRETA RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alinne Cardim Alves (OAB: 288123/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 3º Andar
18/10/2024 09:23

Conciliação infrutífera
17/10/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:04

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/10/2024 01:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
18/09/2024 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 10:49

Conclusos para julgamento
05/08/2024 11:34

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:33

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:14

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:34

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:41

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 11:32

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 16:16

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2024 15:43

Conclusos para decisão
01/02/2024 10:51

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 12:07

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
26/12/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
20/12/2023 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:16

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 10:07

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:58

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 05:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 06:57

Juntada de Certidão
14/11/2023 06:57

Juntada de Certidão
14/11/2023 06:57

Juntada de Certidão
14/11/2023 06:57

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 16:47

Expedição de Carta.
13/11/2023 16:46

Expedição de Carta.
13/11/2023 16:46

Expedição de Carta.
13/11/2023 16:45

Expedição de Carta.
13/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
13/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2023 19:43

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 16:17

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:42

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:07

Expedição de Certidão.
03/11/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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