TJSP - 1144855-46.2023.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:09
Prazo
-
04/09/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:58
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1144855-46.2023.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Santander Brasil Administradora de Consórcio Ltda - Apelado: Bike Play Distribuidora Eireli - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO - CONSÓRCIO - DESISTÊNCIA/EXCLUSÃO - RESTITUIÇÃO DE VALORES - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - RETENÇÃO PROPORCIONAL AO TEMPO DE PERMANÊNCIA - CLÁUSULA PENAL - INAPLICABILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO GRUPO - DESPROPORCIONALIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA.
INOCORRÊNCIA.
HONORÁRIOS FIXADOS NA SENTENÇA SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Carolina Helena Freitas Prado (OAB: 283864/SP) - 3º Andar -
02/09/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
01/09/2025 17:09
Acórdão registrado
-
01/09/2025 16:35
Julgado virtualmente
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26/08/2025 11:13
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/11/2024 00:00
Publicado em
-
08/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 09:58
Distribuído por sorteio
-
05/11/2024 00:00
Publicado em
-
31/10/2024 15:03
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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31/10/2024 14:20
Processo Cadastrado
-
31/10/2024 10:38
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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