09/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:33

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014241-25.2012.8.26.0562 (562.01.2012.014241) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Contratual - Companhia Libra de Navegação - Bsg Especiarias e Condimentos Ltda - - Enio Figueiredo Filho - - Márcia Maria Gregorio - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rejane Rodrigues Lage Defiro o pedido da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira da parte executada vinculada ao Banco Central do Brasil, mediante a reiteração automática de ordens de bloqueio de valores ou até o limite da dívida executada, na modalidade "TEIMOSINHA", a ser executada preferencialmente com o uso dos Robôs TJSP.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Em caso de resposta negativa, dê-se vista à parte credora para prosseguimento feito.

Executados abaixo: Enio Figueiredo Filho; Bsg Especiarias e Condimentos Ltda; Márcia Maria Gregório; Valor atualizado: R$ 197.645,98.

Se encontrados ativos, ficará automaticamente formalizada a penhora sobre os valores alcançados com a juntada do extrato do SISBAJUD nos autos.

Se o volume de ativos for inferior a R$100,00, as verbas serão automaticamente liberadas.

Alcançados ativos de pessoa jurídica, serão automaticamente transferidos para conta judicial, com liberação de plano de eventual excesso.

Alcançados ativos de pessoa física, ficarão momentaneamente bloqueados até que possa haver intimação da constrição e decurso do prazo para questionamentos, com liberação de plano de eventual excesso.

Havendo valores bloqueados suficientes para o pagamento do valor da execução, o excedente será desbloqueado de pronto.

Quando forem bloqueados saldos de contas diversas de um ou mais executados, o protocolo de transferência para a conta do juízo, com liberação do excedente observará, quanto à escolha, o conjunto dos seguintes critérios de preferência: I - valores em contas de executado(s) pessoa jurídica; II - valores que correspondam ao total da execução; III - valores no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal; IV - valores em bancos comerciais privados; VI - valores que importem o menor número de comandos de transferência à conta judicial.

Tendo a parte executada advogado constituído, a intimação do bloqueio dar-se-á por meio de publicação na imprensa oficial do resultado da ordem.

Em não havendo advogado constituído, se já recolhidas as despesas para tanto, salvo gratuidade, a serventia promoverá de plano a intimação pessoal da parte executada.

Caso não recolhidas, a parte credora deverá promover o recolhimento a partir a publicação da ciência da penhora, no prazo de 15 dias.

Intime-se.

Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, no valor de R$202,64 .

Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC.

Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado, tornando os autos conclusos para extinção da execução.

No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais.

Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: MARLEY FERREIRA MANOEL (OAB 191557/SP), RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP), MARLEY FERREIRA MANOEL (OAB 191557/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP), MARLEY FERREIRA MANOEL (OAB 191557/SP)
18/08/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 00:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 00:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 00:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 00:23

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 00:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/08/2025 00:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/07/2025 05:05

Suspensão do Prazo
04/06/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:29

Bloqueio/penhora on line
26/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 16:51

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 10:01

Juntada de Ofício
05/11/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 09:20

Concedida a Dilação de Prazo
01/11/2024 20:03

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2024 11:42

Juntada de Ofício
11/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 17:16

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
09/10/2024 16:36

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 06:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 12:35

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:40

Juntada de Ofício
03/08/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 07:50

Ato ordinatório
11/07/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 09:28

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:43

Juntada de Ofício
11/06/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 10:51

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 07:39

Ato ordinatório
02/05/2024 10:16

Juntada de Ofício
30/04/2024 16:32

Juntada de Ofício
25/04/2024 12:34

Juntada de Ofício
18/04/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 16:29

Conclusos para despacho
14/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 19:08

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/07/2023 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
12/06/2023 11:11

Autos no Prazo
08/06/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 14:20

Penhora Deferida
24/04/2023 17:01

Recebidos os autos da Conclusão
24/04/2023 09:21

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:02

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.
20/04/2023 11:02

Expedição de Carta.
20/04/2023 11:02

Expedição de Carta.
20/04/2023 11:02

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:02

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 14:13

Autos no Prazo
30/03/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 12:32

Ato ordinatório
02/03/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 15:40

Bloqueio/penhora on line
16/01/2023 09:50

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
16/12/2022 12:37

Bloqueio/penhora on line
29/11/2022 14:28

Expedição de Certidão.
25/11/2022 16:53

Recebidos os autos da Conclusão
24/11/2022 10:59

Conclusos para decisão
23/11/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 03:32

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2022 15:27

Recebidos os autos da Conclusão
06/09/2022 10:24

Conclusos para decisão
02/09/2022 10:57

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/09/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2020 17:44

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
22/04/2019 09:56

Expedição de Certidão.
01/02/2019 11:27

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2019 11:27

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2019 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2019 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2019 18:29

Autos no Prazo
15/01/2019 18:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2019 18:24

Bloqueio/penhora on line
11/01/2019 18:19

Recebidos os autos da Conclusão
11/12/2018 17:06

Conclusos para decisão
11/12/2018 17:04

Serventuário
11/12/2018 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 11:48

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2018 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2018 16:57

Autos no Prazo
31/10/2018 16:55

Ato ordinatório
18/06/2018 12:18

Autos no Prazo
18/06/2018 12:18

Apensado ao processo
01/02/2018 19:06

Recebidos os autos da Conclusão
13/12/2017 09:41

Conclusos para decisão
12/12/2017 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2017 13:55

Serventuário
12/12/2017 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2017 17:39

Autos no Prazo
13/11/2017 15:38

Serventuário
01/11/2017 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2017 12:05

Autos no Prazo
25/10/2017 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2017 15:59

Autos no Prazo
18/07/2017 11:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2017 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2017 11:48

Incidente Processual Instaurado
11/07/2017 11:38

Autos no Prazo
11/07/2017 11:37

Decisão
30/06/2017 12:32

Serventuário
30/06/2017 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2017 09:42

Processo Desarquivado Com Reabertura
30/06/2017 09:40

Recebidos os autos do Arquivo Geral
28/03/2017 11:20

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2017 18:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2017 11:16

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
21/03/2017 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2017.
20/03/2017 12:04

Decisão
07/03/2017 20:04

Conclusos para decisão
12/07/2016 17:37

Autos no Prazo
12/07/2016 15:40

Expedição de Certidão.
04/07/2016 13:57

Decisão
01/07/2016 17:27

Conclusos para despacho
01/07/2016 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2016 09:57

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2016 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2016 16:35

Autos no Prazo
25/04/2016 16:26

Decisão
18/04/2016 18:43

Conclusos para despacho
18/04/2016 17:05

Juntada de Outros documentos
18/04/2016 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2016 15:46

Recebidos os autos do Advogado
14/03/2016 14:31

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
01/03/2016 09:21

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2016 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2016 17:06

Autos no Prazo
26/02/2016 17:02

Ato ordinatório
08/01/2016 12:13

Autos no Prazo
08/01/2016 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2015 10:09

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2015 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2015 15:15

Expedição de Carta precatória.
12/11/2015 14:44

Expedição de Carta precatória.
12/11/2015 14:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2015 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/10/2015 18:49

Conclusos para despacho
20/10/2015 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2015 09:27

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2015 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2015 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2015 11:13

Conclusos para despacho
18/08/2015 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2015 10:01

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2015 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2015 11:10

Decisão
28/07/2015 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2015 18:12

Conclusos para despacho
26/06/2015 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2015 14:48

Juntada de Outros documentos
01/06/2015 16:18

Recebidos os autos do Advogado
26/05/2015 16:46

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
25/05/2015 09:20

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2015 09:20

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2015 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2015 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2015 12:31

Ato ordinatório
16/04/2015 18:38

Conclusos para despacho
16/04/2015 17:30

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
19/03/2015 09:34

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2015 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2015 18:34

Decisão
27/01/2015 10:19

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2015 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2015 12:32

Mudança de Classe Processual
22/01/2015 11:32

Decisão
15/01/2015 12:43

Início da Execução Juntado
12/12/2014 16:23

Recebidos os autos do Advogado
10/12/2014 09:57

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2014 16:03

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
09/12/2014 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2014 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2014 16:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2013 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino
17/06/2013 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
03/05/2013 14:00

Carga ao Advogado
03/05/2013 12:00

Data da Publicação SIDAP
29/04/2013 12:00

Aguardando Prazo
24/04/2013 12:00

Conclusos para despacho
24/04/2013 12:00

Despacho Proferido
23/04/2013 12:00

Aguardando Providências
17/04/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2013 12:00

Data da Publicação SIDAP
21/03/2013 17:06

Expedição de Certidão.
21/03/2013 12:00

Aguardando Prazo
20/03/2013 15:24

Recebimento de Carga
19/03/2013 12:00

Sentença Proferida
07/02/2013 16:05

Carga Outro
07/02/2013 12:00

Conclusos para julgamento
21/01/2013 12:00

Aguardando Providências
21/01/2013 12:00

Aguardando Providências
09/01/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/01/2013 12:00

Aguardando Prazo
08/01/2013 10:27

Recebimento de Carga
07/01/2013 12:00

Data da Publicação SIDAP
19/12/2012 14:19

Carga ao Advogado
17/12/2012 12:00

Aguardando Prazo
13/12/2012 12:00

Conclusos para despacho
13/12/2012 12:00

Despacho Proferido
07/12/2012 12:00

Aguardando Providências
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
12/11/2012 12:00

Aguardando Prazo
08/11/2012 12:00

Aguardando Prazo
08/11/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2012 12:00

Aguardando Prazo
03/10/2012 12:00

Aguardando Remessa
02/10/2012 12:00

Aguardando Expedição
01/10/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
28/09/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2012 12:00

Despacho Proferido
25/09/2012 12:00

Aguardando Expedição
24/09/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
19/09/2012 12:00

Aguardando Prazo
18/09/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2012 12:00

Aguardando Prazo
20/08/2012 12:00

Aguardando Remessa
16/08/2012 12:00

Aguardando Expedição
14/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
06/07/2012 12:00

Aguardando Prazo
18/06/2012 12:00

Aguardando Prazo
18/06/2012 12:00

Aguardando Providências
18/06/2012 12:00

Aguardando Providências
12/06/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
31/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
30/05/2012 12:00

Aguardando Providências
29/05/2012 12:00

Aguardando Prazo
25/05/2012 12:00

Conclusos para despacho
25/05/2012 12:00

Despacho Proferido
22/05/2012 12:00

Aguardando Providências
22/05/2012 12:00

Aguardando Providências
14/05/2012 12:00

Aguardando Providências
04/05/2012 12:00

Juntada de Outros documentos
26/04/2012 12:00

Data da Publicação SIDAP
23/04/2012 12:00

Aguardando Prazo
12/04/2012 12:00

Despacho Proferido
12/04/2012 12:00

Conclusos para despacho
11/04/2012 15:31

Recebimento de Carga
11/04/2012 10:04

Carga à Vara Interna
10/04/2012 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2012

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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