30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Souza Alves (OAB 415363/SP) Processo 1501934-47.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS HENRIQUE SILVA BUENO - 4.Posto isso e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação penal para o fim de condenar o réu DOUGLAS HENRIQUE SILVA BUENO a cumprir a pena de 06 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, substituída na forma do artigo 44, do Código Penal, nos termos acima expostos, e ao pagamento de 05 dias-multa, no valor unitário mínimo, por infração ao artigo 155, caput, c.c. o artigo 14, II, ambos do Código Penal.

Com o trânsito em julgado expeça-se o necessário para início da fase executória, intimando-se a vítima para os devidos fins.

Jacareí, 28 de agosto de 2023.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
23/03/2023 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 09:33

Juntada de Ofício
28/02/2023 16:53

Juntada de Ofício
27/02/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
25/02/2023 16:35

Expedição de Certidão.
25/02/2023 16:35

Expedição de Certidão.
25/02/2023 15:46

Expedição de Ofício.
25/02/2023 15:46

Expedição de Ofício.
24/02/2023 16:12

Expedição de Mandado.
24/02/2023 16:10

Expedição de Mandado.
23/02/2023 16:18

Juntada de Certidão
31/01/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:47

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/08/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
11/10/2022 14:24

Conclusos para despacho
10/10/2022 19:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/10/2022 15:28

Expedição de Certidão.
06/10/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 12:39

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 12:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 17:07

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:05

Expedição de Ofício.
02/08/2022 17:26

Expedição de Ofício.
02/08/2022 13:57

Expedição de Mandado.
02/08/2022 11:28

Expedição de Certidão.
02/08/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 18:05

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/07/2022 12:14

Conclusos para decisão
29/07/2022 12:14

Evoluída a classe de 280 para 283
29/07/2022 12:11

Conclusos para decisão
28/07/2022 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 16:13

Expedição de Certidão.
28/07/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:12

Juntada de Certidão
28/07/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 14:07

Juntada de Petição de Denúncia
21/07/2022 10:22

Expedição de Certidão.
21/07/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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