TJSP - 1539411-59.2019.8.26.0050

1ª instância - 32 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE DA COSTA FERREIRA

CPF *74.***.*05-62

ANDRE VINICIUS MENEZES NASCIMENTO

Advogados

DANILO NUNES LEITE DA SILVA

OAB: 453507/SP

CPF *34.***.*76-89

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDINEI RODRIGUES DE CARVALHO OLIVEIRA - RE 160.218-7

CPF *46.***.*90-80

JULIANO JOSE DE LIMA

PM - HENRIQUE PESSOA RAMON - RE 141178-A

CPF *10.***.*97-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1539411-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FELIPE DA COSTA FERREIRA - "Tendo em vista o descumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, declaro a sua RESCISÃO, com fundamento no art. 28-A, § 10, do Codifo de Processo Penal (...) " nos autos de execução n 1029438-69.2021.8.26.0050 - ADV: DANILO NUNES LEITE DA SILVA (OAB 453507/SP)

  • 29/08/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2025 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 17:15

    Recebida a denúncia

  • 29/07/2025 10:49

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 17:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 16:57

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 14:19

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2025 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 15:04

    Revogado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 20/10/2023 10:27

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 26/09/2023 09:58

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2023 23:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2021 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 18:46

    Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2021 01:45:00, 32ª Vara Criminal.

  • 30/07/2021 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/07/2021 15:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/07/2021 14:56

    Proferido Despacho

  • 15/07/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 18:33

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 15:13

    Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2021 01:45:00, 32ª Vara Criminal.

  • 18/03/2021 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2021 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2021 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2021 11:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/02/2021 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 18:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/02/2021 17:06

    Proferido Despacho

  • 23/10/2020 15:26

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 16:45

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 13:29

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2020 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2020 15:47

    Proferido Despacho

  • 10/08/2020 15:18

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2020 19:41

    Mudança de Classe Processual

  • 07/08/2020 17:55

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2020 17:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2020 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/08/2020 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 06/08/2020 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo

  • 22/07/2020 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 29/05/2020 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2020 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2020 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2020 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2020 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2020 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2020 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 18:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2019 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2019 17:55

    Mudança de Classe Processual

  • 19/12/2019 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2019 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/12/2019 13:06

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/12/2019 13:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2019 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2019 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/12/2019 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 19:12

    Expedição de Alvará.

  • 12/12/2019 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 17:33

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2019 16:51

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 12/12/2019 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2019 15:39

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 15:39

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 12/12/2019 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 12/12/2019 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/12/2019 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/12/2019 15:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/12/2019 15:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/12/2019 15:26

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2019 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008616-36.2025.8.26.0562

Manoel Rocha Ferreira

Padaria e Confeitaria Seara LTDA, Na Pes...

Advogado: Erika Messias Marques Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1538341-65.2023.8.26.0050

Autor 1 Desconhecido

Advogado: Marcelo Cordeiro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0002978-98.2025.8.26.0704

Eduarda Araujo Pimenta de Andrade

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Eduarda Araujo Pimenta de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1005822-25.2025.8.26.0309

Diego Godoy Guirado

Bmp Money Plus Sociedade de Credito Dire...

Advogado: Marcos Medeiros de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 1026169-27.2024.8.26.0564

Bmg Aco Inoxidavel LTDA

Banco Bradesco S/A

Advogado: Carlos Manuel Lopes Varelas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 11:50

Exibir Processo