TJSP - 4002190-81.2025.8.26.0068
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 06:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 42547, Subguia 41961 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
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25/08/2025 12:41
Link para pagamento - Guia: 42547, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=41961&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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25/08/2025 12:41
Juntada - Guia Gerada - 3Z OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Guia 42547 - R$ 219,45
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21/08/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4002190-81.2025.8.26.0068/SP REQUERENTE: 3Z OMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB SP259400) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. Primeiramente, nos termos do art. 321 do CPC, deve o requerente atribuir valor à causa correspondente ao proveito econômico que pretende auferir ou o valor do bem/serviço objeto da obrigação. Prazo: 15 (quinze) dias. No mais, observo que as custas iniciais não foram recolhidas adequadamente, portanto, para a regularização, o advogado deverá acionar o botão “Gerar Custas” para visualização e gestão das custas geradas pelo cadastro da inicial.
Orientações no infoeproc 57: (https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=1755007178984) Assim, no prazo de quinze dias, comprove o autor o pagamento das custas iniciais de distribuição.
No silêncio, ao distribuidor, para cancelamento da distribuição (art. 290 CPC).
Anoto, no entanto, que em caso de cancelamento da distribuição, é devido o recolhimento do valor de 5 UFESP (FEDTJ 224-0) pelo cancelamento da distribuição, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/24 do E.
TJSP, considerando as alterações promovidas pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023.
Desde já, autorizo a restituição da guia DARE recolhida servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim.
Entretanto, deve a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ.
Providencie a Serventia o cancelamento da queima da Guia, se o caso.
Intime-se.
Barueri,18/08/2025. -
19/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 11:12
Determinada a intimação
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17/08/2025 02:21
Conclusos para decisão
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16/08/2025 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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