10/09/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1044350-57.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Osiel Araujo Fernandes - Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação apresentada. - ADV: FERNANDA TAPIAS ROSSETO (OAB 169469/SP)
01/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:16

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
11/08/2025 22:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
20/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/07/2025 11:35

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:18

Conclusos para despacho
03/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
13/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 15:44

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2024 02:25

Expedição de Certidão.
26/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:47

Recebido o recurso
20/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
07/09/2024 07:00

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:32

Julgada Procedente a Ação
20/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento
15/08/2024 22:10

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:30

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 11:45

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/07/2024 11:12

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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