TJSP - 0023671-19.2025.8.26.0053
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 01:13
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 14:15
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
11/09/2025 11:28
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 06:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 05:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0023671-19.2025.8.26.0053 (processo principal 0029260-46.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Acerte Franchising Ltda - Fls. 6/13: manifeste-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, no prazo de 15 dias, oportunidade na qual deverá informar quanto à suficiência ou insuficiência do depósito realizado, sob pena de preclusão.
Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067).
Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em "http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx".
Após, voltem os autos conclusos. - ADV: KELLY BOTELHO DIAS (OAB 232810/SP), PEDRO HENRIQUE MENEZES TELES (OAB 510697/SP), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP) -
01/09/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 10:54
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2012
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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