TJSP - 1036701-89.2022.8.26.0577

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCIANE COSTA DE SOUZA

CPF *68.***.*96-18

Advogados

PAULO ROBERTO PENHA

OAB: 259890/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 12:04

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 30/06/2025 11:41

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 21:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/06/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 17:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 13:10

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 10:17

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/06/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 04:49

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 13:54

    Autos no Prazo

  • 21/06/2024 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 11:37

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/03/2024 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 15:41

    Desentranhado o documento

  • 30/01/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 21/12/2023 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2023 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2023 18:04

    Revogado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 19/09/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 13:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Roberto Penha (OAB 259890/SP) Processo 1036701-89.2022.8.26.0577 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Jociane Costa de Souza - Solicitem-se informações quanto à frequência da sentenciada.

    Servirá este despacho como ofício.

  • 25/08/2023 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 14:48

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/05/2023 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/05/2023 14:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/03/2023 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/03/2023 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/03/2023 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2023 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 07:09

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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