TJSP - 1039926-45.2019.8.26.0053

13/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.

13/08/2025 12:52

Baixa Definitiva

13/08/2025 12:49

Unificação Pai-Processamento de Recursos

13/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.

19/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.

08/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.

08/07/2025 14:32

Prazo Intimação - 10 Dias

08/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.

20/06/2025 18:15

Julgado virtualmente

06/06/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025 09:33

Subprocesso Cadastrado

30/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.

19/05/2025 18:05

Prazo Intimação - 30 Dias

19/05/2025 00:00

Publicado em

16/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.

09/05/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/05/2025 10:20

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

13/03/2025 14:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

22/01/2025 08:46

Expedição de Certidão.

11/12/2024 00:00

Publicado em

10/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.

10/12/2024 12:31

Prazo Intimação - 30 Dias

10/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.

06/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

06/12/2024 11:06

Acórdão registrado

06/12/2024 10:30

Julgado virtualmente

02/12/2024 11:39

Julgamento Virtual Iniciado

22/11/2024 12:44

Conclusos para decisão

22/11/2024 12:44

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

29/10/2024 02:36

Expedição de Certidão.

21/10/2024 00:00

Publicado em

18/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.

18/10/2024 13:48

Prazo Intimação - 10 Dias

18/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.

15/10/2024 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

14/10/2024 20:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

14/10/2024 20:37

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s

14/10/2024 20:37

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

25/09/2024 16:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

01/03/2021 00:00

Publicado em

26/02/2021 14:33

Expedição de Certidão.

23/02/2021 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

22/02/2021 19:13

Por decisão judicial

22/02/2021 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

18/02/2021 11:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

15/02/2021 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 19:08

Expedição de Certidão.

27/01/2021 00:00

Publicado em

26/01/2021 11:26

Prazo

26/01/2021 11:25

Expedido Termo de Intimação

26/01/2021 10:54

Expedição de Certidão.

07/01/2021 12:27

Vista (Contrarrazões)

25/12/2020 20:33

Expedição de Certidão.

17/12/2020 12:48

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

16/12/2020 00:17

Juntada de Outros documentos

16/12/2020 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 00:00

Publicado em

15/12/2020 14:44

Expedição de Certidão.

15/12/2020 13:29

Prazo Intimação - 30 Dias

15/12/2020 12:40

Expedição de Certidão.

11/12/2020 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

03/12/2020 19:06

Acórdão registrado

03/12/2020 17:50

Julgado virtualmente

03/12/2020 12:32

Expedição de Certidão.

30/11/2020 15:47

Julgamento Virtual Iniciado

25/11/2020 00:00

Conclusos para decisão

25/11/2020 00:00

Publicado em

23/11/2020 17:47

Expedição de Certidão.

23/11/2020 15:31

Expedido Termo de Intimação

23/11/2020 12:31

Conclusos para decisão

23/11/2020 11:31

Distribuído por sorteio

23/11/2020 00:00

Publicado em

13/11/2020 11:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

13/11/2020 11:21

Processo Cadastrado

11/11/2020 18:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos