STJ - 1521128-82.2018.8.26.0224

11/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1521128822018826022420250411110345

09/04/2025 07:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

18/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1096154/2024 - EDcl no AgInt no

17/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096154 - EDcl no AgInt no AREsp 2665073 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de PERSICO PIZZAMIGLIO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096154/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2665073/SP

06/03/2025 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 177878/2025

06/03/2025 00:02

Protocolizada Petição 177878/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 06/03/2025

25/02/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096154/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2665073/SP

10/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 07/02/2025, para MUNICÍPIO DE GUARULHOS apresentar resposta à petição n. 1096154/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 488.

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1096154/2024 -

11/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096154/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

09/12/2024 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096154/2024

09/12/2024 21:32

Protocolizada Petição 1096154/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 08:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 742973/2024 - AgInt

29/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0742973 - AgInt no AREsp 2665073 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de PERSICO PIZZAMIGLIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00742973/2024 - AgInt no AREsp 2665073/SP

18/11/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742973/2024 - AgInt no AREsp 2665073/SP

14/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para MUNICÍPIO DE GUARULHOS apresentar resposta à petição n. 742973/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 742973/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 742973/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 742973/2024

28/08/2024 20:20

Protocolizada Petição 742973/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

07/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 15:10

Não conhecido o recurso de PERSICO PIZZAMIGLIO S/A

03/07/2024 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/07/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/07/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/06/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO