01/09/2025 08:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0509568-58.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - JOSÉ ALEXANDRE BERGAMINI QUEIROZ -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Providencie o(a) executado(a), no prazo legal, o pagamento referente às custas processuais (cod. 230-6) devidas ao Estado, no importe de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na Dívida Ativa; bem como o pagamento de eventuais despesas postais.

Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos.

P.R.I.C. - ADV: GIOVANNA SANTOS DIAS (OAB 471417/SP)
21/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento
16/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 21:49

Suspensão do Prazo
02/05/2025 22:17

Suspensão do Prazo
14/02/2025 21:14

Suspensão do Prazo
14/12/2024 00:41

Suspensão do Prazo
26/10/2024 23:40

Suspensão do Prazo
06/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:41

Processo Suspenso por 1 ano
24/09/2024 09:51

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/06/2024 09:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:45

Ato ordinatório
11/05/2024 00:59

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
25/03/2024 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
21/03/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo
31/01/2024 10:55

Processo Suspenso por 1 ano
15/12/2023 15:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/11/2023 16:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
23/06/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 14:21

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
18/04/2023 10:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
16/03/2023 16:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
10/03/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 15:33

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
12/12/2022 10:56

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/03/2022 10:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
21/02/2022 17:34

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
22/02/2021 16:21

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
01/09/2020 15:18

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
24/10/2019 11:12

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/08/2019 13:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
18/07/2019 12:46

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
25/04/2019 16:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
27/03/2018 10:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/03/2018 10:58

Expedição de Certidão.
31/08/2017 10:39

Decisão
16/08/2017 17:19

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/07/2017 13:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/03/2017 13:50

Decisão
08/02/2017 17:40

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
13/12/2016 13:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/12/2016 13:15

Proferido Despacho
16/05/2016 17:22

Bloqueio/penhora on line
05/04/2016 14:12

Bloqueio/penhora on line
04/03/2016 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2016 10:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
13/05/2015 11:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
16/08/2014 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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