02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021503-49.2022.8.26.0053 (processo principal 0014757-25.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Jovelina Soares - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP)
01/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2024 06:53

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:40

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:50

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:46

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2024 18:31

Expedição de Certidão.
21/06/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 12:14

Conclusos para decisão
30/11/2023 04:25

Suspensão do Prazo
31/10/2023 00:31

Expedição de Certidão.
23/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 08:58

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 07:36

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
05/05/2023 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 11:05

Expedição de Certidão.
26/04/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 17:50

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
22/03/2023 12:04

Conclusos para decisão
12/12/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 04:28

Expedição de Certidão.
06/09/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 01:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2022 14:28

Expedição de Certidão.
29/08/2022 14:28

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/08/2022 08:47

Conclusos para decisão
15/08/2022 11:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2009

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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