STJ - 1505319-55.2019.8.26.0050

27/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1505319552019826005020250227135333

25/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

19/02/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133718/2025

19/02/2025 20:57

Protocolizada Petição 133718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de DANILO SAMOS SANTOVITO e SERGIO DOS SANTOS JARDIM

18/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 22:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1125440/2024

17/12/2024 21:56

Protocolizada Petição 1125440/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

12/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/12/2024

11/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404498404. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA