TJSP - 1503900-96.2023.8.26.0005

1ª instância - 01 Criminal de Sao Miguel Paulista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FERNANDO ALVES JUSTINO MARTINS

CPF *32.***.*43-41

Advogados

JULIANA CLEMENTINO MENDONCA

OAB: 470925/SP

CPF *81.***.*37-05

Terceiro

Partes

LEANDRO PEREIRA

CPF *72.***.*81-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

BRUNO LOPES DA SILVA - RE: 161.267-A

CPF *62.***.*83-86

RICARDO ALEXANDRE MOREIRA RE 113590-2

CPF *69.***.*25-83

PATRICIA BARCELOS PEREIRA

CPF *87.***.*68-89

ANDRE DE LIMA SOUZA

CPF *89.***.*69-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503900-96.2023.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - José Fernando Alves Justino Martins -

    Vistos.

    Recebo em seus regulares efeitos o recurso interposto pelo réu.

    Apresente a defesa técnica as razões respectivas e, a seguir, colha-se a resposta da acusação, sempre observados os prazos legais de regência.

    Então, remetam-se os autos à E. 2ª Instância, com as cautelas e homenagens de estilo.

    Int.

    Ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANA CLEMENTINO MENDONÇA (OAB 470925/SP)

  • 02/09/2025 13:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 15:21

    Recebido o recurso

  • 01/09/2025 14:51

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 14:51

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 01/09/2025 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2025 14:44

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 13:06

    Evoluída a classe de 279 para 10944

  • 14/07/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 15:06

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 03/07/2025 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 15:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/06/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 11:34

    Ato ordinatório

  • 10/06/2025 11:29

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2025 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2025 03:25

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2025 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 12:11

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/03/2025 14:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 25/03/2025 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 18:48

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/03/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 15:28

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 12:14

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 14:34

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/08/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 09:54

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 02/08/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 09:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2024 12:10

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 13:46

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 23/08/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003333-89.2024.8.26.0619

Cleuza Aparecida da Silva Rodrigues

Banco Daycoval S/A

Advogado: Ricardo Paulinelli Batista Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1001306-76.2022.8.26.0014

Banco Itauleasing S/A

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mauricio Yjichi Haga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2022 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1014416-16.2023.8.26.0562

Gmv Gerenciamento e Transportes LTDA.

Don Grill Burguer LTDA - ME Na Pessoa Se...

Advogado: Raphael Silva Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 08:01

Exibir Processo

Processo nº 1003803-83.2025.8.26.0038

Joel de Sousa Pereira

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Advogado: Romulo Cardoso dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0001201-82.2024.8.26.0132

Waldecir Pereira

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Jose Renato Marchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 14:00

Exibir Processo