26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013678-07.2024.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Eder Oliveros (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Csf S/A - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Lojas Riachuelo S/A - Apelado: Midway S/A (Crédito, Financiamento e Investimento) - Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelado: Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Apelado: Caixa Economica Federal - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco Original S/A - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Credsystem Instituição de Pagamento Ltda - Apelado: Lojas Belian Moda Ltda - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Porto Bank S.a - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 08/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 48 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Camila da Silva Dall´agnol Scola (OAB: 84425/RS) - Cassiane Santos Rodrigues (OAB: 128835/RS) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 21449/PE) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - 3º andar
15/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 23:01

Conclusos para despacho
11/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 21:26

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:01

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 20:37

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
20/05/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 19:14

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
07/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:38

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 12:03

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 09:14

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 22:17

Suspensão do Prazo
28/11/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 13:52

Juntada de Mandado
05/11/2024 10:19

Expedição de Mandado.
23/10/2024 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 11:21

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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