04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003379-80.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Rodrigo Batista da Silva - Por . decisão datada de 08/05/2025. da 3ª Vara das Execuções Criminais do Foro Central da Barra Funda, foi JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADO do réu, com fundamento no artigo 107, inciso I, do CP.

Transitou em julgado para o MP em 13/05/2025 e para a Defesa em 19/05/2025 - ADV: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757/SP)
02/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:15

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
18/06/2020 23:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/10/2015 15:00

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
06/10/2015 15:19

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
24/09/2015 18:35

Expedição de Ofício.
23/09/2015 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
22/09/2015 15:25

Expedição de Ofício.
16/04/2015 09:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2015 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2015 16:38

Expedição de Certidão.
24/03/2015 18:35

Proferido Despacho
18/03/2015 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2015 10:31

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2015 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2015 17:54

Proferido Despacho
13/01/2015 15:39

Recebidos os autos do Colégio Recursal
04/11/2014 11:50

Juntada de Decisão
13/08/2014 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Colégio Recursal) para destino
03/07/2014 14:22

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
30/06/2014 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
30/05/2014 10:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2014 09:36

Recebidos os autos do Advogado
29/05/2014 12:11

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
28/05/2014 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2014 11:32

Juntada de Mandado
15/05/2014 13:21

Trânsito em Julgado ao Réu
14/05/2014 17:27

Proferido Despacho
05/05/2014 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2014 15:17

Expedição de Mandado.
16/04/2014 11:35

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2014 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2014 16:46

Recebidos os autos do Ministério Público
28/03/2014 11:35

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
27/03/2014 14:02

Expedição de Certidão.
17/02/2014 17:20

Condenação à Pena de Multa Isoladamente - Sentença Completa
17/02/2014 12:35

Condenação à Pena de Multa Isaladamente - Sentença Resumida
21/01/2014 15:26

Recebidos os autos do Advogado
20/01/2014 17:15

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
20/01/2014 14:17

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2014 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2014 17:40

Ato ordinatório
28/11/2013 18:58

Expedição de Ofício.
17/10/2013 14:58

Proferido Despacho
13/09/2013 14:09

Expedição de Ofício.
25/07/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2013 00:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2013 12:00:00, 1ª Vara Criminal.
20/06/2013 11:50

Recebida a denúncia
20/06/2013 00:00

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2013 12:00:00, 1ª Vara Criminal.
20/06/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2013 00:00

Mandado Devolvido na Central de Mandados
21/05/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
20/05/2013 00:00

Expedição de Mandado.
20/05/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
14/05/2013 00:00

Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2013 12:00:00, 1ª Vara Criminal.
10/05/2013 00:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2013 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
11/04/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
03/04/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
20/02/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
18/02/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
08/02/2013 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/02/2013 00:00

Recebidos os autos do Distribuidor local
29/01/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
29/01/2013 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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