02/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502284-82.2022.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jose Arnobio Pinto Chaves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Alex Pereira de Souza (OAB: 298117/SP) - Edson Francisco dos Santos Pacheco (OAB: 260986/SP) - 10º andar
29/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:37

Despacho
27/08/2025 16:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 15:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/08/2025 12:43

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
21/08/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 17:29

Recurso Especial
11/07/2025 10:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:43

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 10:44

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
25/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:22

Prazo
11/06/2025 12:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 16:48

Prazo
10/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:04

Acórdão registrado
06/06/2025 16:27

AcórdãoFinalizado
04/06/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:15

Não-Provimento
04/06/2025 13:15

Julgado
27/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:03

Inclusão em Pauta
09/05/2025 12:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:30

Despacho À Mesa
16/01/2025 15:32

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:41

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:39

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 17:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
19/11/2024 17:16

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
18/10/2024 12:13

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 17:51

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 16:34

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 14:25

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/06/2024 10:06

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 16:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
09/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
09/04/2024 11:32

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:36

Recebidos os autos do MP
02/04/2024 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 05:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 05:00

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:00

Publicado em
19/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 23:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
15/03/2024 17:48

Distribuído por sorteio
05/03/2024 11:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:36

Informação
18/05/2023 12:14

Documento Finalizado
18/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:00

Publicado em
11/05/2023 00:00

Publicado em
10/05/2023 16:12

Prazo
10/05/2023 10:47

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:50

Vista
09/05/2023 10:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
08/05/2023 14:37

Processo Cadastrado
03/05/2023 12:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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