20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1084430-63.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1084430-63.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Joaquim Paulino; Advogada: Ana Paula Chagas Furiama (OAB: 185729/SP); Advogada: Rosana Malatesta Pereira (OAB: 96368/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador)
05/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:32

Expedição de Ofício.
15/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:47

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:37

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 12:20

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:35

Ato ordinatório
04/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 17:06

Juntada de Mandado
09/11/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:09

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:36

Ato ordinatório
07/11/2024 08:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:02

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
01/11/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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