TJSP - 1500005-79.2015.8.26.0144

1ª instância - Foro 6 - Nucleo 4.0_Unidade 6 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JBC REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 55.077.820/0001-73

Advogados

FABIO DESTEFANI SCARINCI

OAB: 329531/SP

CPF *79.***.*75-29

MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI

OAB: 423604/SP

CPF *91.***.*28-52

GUSTAVO ANTONIO RIGO LOPES

OAB: 459125/SP

CPF *04.***.*84-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1500005-79.2015.8.26.0144; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade 6 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500005-79.2015.8.26.0144; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Klecio Lima de Sousa (OAB: 533649/SP) (Procurador); Apelado: Jocar Estruturas Metálicas Ltda; Advogado: Gustavo Antonio Rigo Lopes (OAB: 459125/SP)

  • 12/08/2025 00:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/08/2025 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 06/08/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 05:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/07/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2025 10:27

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 18:28

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/07/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 14:34

    Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

  • 27/03/2025 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 12:21

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/02/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 06:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 19:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 19:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 16:18

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 15:24

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2024 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:17

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/06/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 09:46

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 04/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 15:11

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 14:01

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 17:18

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 10/01/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 16:52

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 14:38

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 12/09/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 12:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2021 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2021 18:21

    Decisão

  • 20/08/2021 09:46

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2021 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2021 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2021 15:52

    Decisão

  • 12/02/2021 15:00

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2020 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2020 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2020 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 11:18

    Proferido Despacho

  • 27/08/2020 17:38

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2020 07:34

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2020 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 17:10

    Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

  • 26/02/2020 14:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2020 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2020 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2020 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2020 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2020 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2020 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2020 19:51

    Decisão

  • 28/01/2020 17:22

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 11:24

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 19:11

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 16/10/2019 14:35

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 13:26

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2019 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2019 13:47

    Decisão

  • 08/05/2019 13:45

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2019 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2018 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2018 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2018 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2018 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2017 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2017 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2017 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2017 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2017 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2017 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2017 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2017 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2017 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2017 12:43

    Decisão

  • 25/09/2017 15:29

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2017 15:24

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2017 13:03

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 10/02/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2017 10:28

    Expedição de Carta.

  • 03/11/2016 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2016 12:08

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2016 17:16

    Proferido Despacho

  • 30/03/2016 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2016 17:40

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2016 11:52

    Juntada de Mandado

  • 19/01/2016 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2015 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2015 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/10/2015 15:28

    Proferido Despacho

  • 27/10/2015 18:04

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2015 09:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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