04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028276-31.2023.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Maria Aparecida Roque da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA, COM DESCONTOS INDEVIDOS EM FOLHA DE PAGAMENTO QUESTÃO INCONTROVERSA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE CONSTATOU A FALSIDADE DAS ASSINATURAS ATRIBUÍDAS À PARTE AUTORA NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA PARTE REQUERIDA AUTORIDADE DA COISA JULGADA RECONHECIMENTO REPETIÇÃO EM DOBRO DO MONTANTE DESCABIMENTO ARTIGO 42 DO CDC E ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL REQUISITOS MÁ-FÉ INOCORRÊNCIA NÃO COMPROVADO DOLO OU MALÍCIA DA PARTE CREDORA OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 159 DO STF TESE FIRMADA PELO STJ NO JULGAMENTO DO EARESP N. 676.608/RS INAPLICABILIDADE MODULAÇÃO DE EFEITOS INCIDÊNCIA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO (30/03/2021) RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES, COM ATUALIZAÇÃO DESDE OS RESPECTIVOS DESCONTOS E JUROS MORATÓRIOS CONTADOS DA CITAÇÃO (ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL) DANO MORAL PRETENSÃO À MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRAMENTO EM PATAMAR ADEQUADO E RAZOÁVEL OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE REGRA DE EQUILÍBRIO EXTENSÃO E CONSEQUÊNCIA DA INJUSTIÇA 'QUANTUM' INDENIZATÓRIO MANTIDO SÚMULA 54, DO STJ NÃO APLICAÇÃO INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA E ATUALIZAÇÃO A PARTIR DO ARBITRAMENTO - SÚMULA 362 DO STJ E ARTIGO 407, DO CÓDIGO CIVIL MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DESCABIDA OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS E CRITÉRIOS LEGAIS ACRÉSCIMO INJUSTIFICADO SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB: 299597/SP) - Diego Martignoni (OAB: 426247/SP) - 3º Andar
14/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 20:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:32

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/04/2025 11:12

Conclusos para julgamento
16/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:35

Juntada de Ofício
04/11/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:19

Expedição de Ofício.
18/10/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.
07/05/2024 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:59

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 06:04

Juntada de Certidão
07/12/2023 08:57

Expedição de Carta.
06/12/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 10:36

Juntada de Ofício
09/11/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 16:39

Expedição de Ofício.
05/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 19:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 14:52

Conclusos para julgamento
17/09/2023 22:12

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:10

Expedição de Carta.
02/08/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 17:09

Recebida a Petição Inicial
26/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:24

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:36

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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