TJSP - 0008149-37.2014.8.26.0505
1ª instância - 03 Cumulativa de Ribeirao Pires
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0008149-37.2014.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Márcia de Moura Landa Correa - Eselma Construcoes Imoveis Administracoes Ltda - - José Teixeira e sua esposa Maria Isabel dos Santos Teixeira - - José Teixeira - - Geraldo Teixeira - - Maria Isabel dos Santos Teixeira e outro - Edmundo José de Sousa e Maisa Pereira de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR o domínio de MÁRCIA DE MOURA LANDA CORREA sobre o imóvel descrito na planta e memorial descritivo de fls. 46 e 49 .
Esta sentença servirá de título para a matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis competente, que deverá proceder à abertura de nova matrícula para a área usucapida.
Em razão da natureza declaratória da ação e da ausência de resistência meritória dos réus, deixo de condená-los ao pagamento de honorários advocatícios.
As custas e despesas processuais ficarão a cargo da parte autora, observada, contudo, a gratuidade de justiça que lhe foi concedida (fls. 38), ficando a obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor dos Curadores nomeados, nos termos do convênio DPE/OAB-SP.
Após, expeça-se o competente mandado de registro ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se - ADV: MARY MARIA APARECIDA ZECHI LUIS (OAB 182006/SP), VALDENILSON MOURA (OAB 423686/SP), VALDENILSON MOURA (OAB 423686/SP), VALDENILSON MOURA (OAB 423686/SP), VALDENILSON MOURA (OAB 423686/SP), VALDENILSON MOURA (OAB 423686/SP), VALDENILSON MOURA (OAB 423686/SP) -
02/09/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:36
Julgada Procedente a Ação
-
01/09/2025 16:53
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 18:57
Juntada de Petição de Réplica
-
21/08/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 12:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/08/2025 15:44
Juntada de Petição de contestação
-
31/07/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 16:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/07/2025 16:21
Juntada de Ofício
-
23/07/2025 11:59
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 09:17
Expedição de Ofício.
-
08/07/2025 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2025 01:20
Suspensão do Prazo
-
02/04/2025 09:10
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 08:35
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 12:32
Nomeado Curador
-
24/02/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 14:38
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 07:17
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 15:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/08/2024 09:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2024 10:08
Expedição de Carta.
-
29/08/2024 10:08
Expedição de Carta.
-
30/07/2024 15:40
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 11:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/07/2024 16:12
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
23/05/2024 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
06/05/2024 15:00
Expedição de Carta.
-
06/05/2024 14:38
Expedição de Carta.
-
06/05/2024 14:31
Expedição de Carta.
-
07/02/2024 16:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 15:24
Recebidos os autos do Advogado
-
15/09/2023 09:49
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
19/06/2023 13:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.
-
30/01/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2023 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2023 11:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2022 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 15:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2022.
-
25/03/2022 15:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2022.
-
22/02/2022 05:30
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2022 00:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2022 16:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/02/2022 15:32
Juntada de Petição de contestação
-
08/12/2021 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2021 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2021 14:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/12/2021 18:02
Juntada de Carta
-
10/11/2021 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2021 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2021 17:40
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 17:40
Nomeado Curador
-
03/12/2019 16:05
Expedição de Certidão.
-
25/11/2019 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2019 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2019 17:07
Recebidos os autos da Conclusão
-
01/07/2019 11:24
Conclusos para decisão
-
13/06/2019 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2019 15:48
Recebidos os autos do Advogado
-
16/05/2019 11:38
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
29/04/2019 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2019 10:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2019 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2019 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2019 09:09
Juntada de Carta
-
29/01/2019 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2018 18:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/11/2018 17:03
Expedição de Certidão.
-
30/11/2018 17:03
Expedição de Certidão.
-
30/11/2018 17:03
Expedição de Carta.
-
25/05/2018 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2018 11:46
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/01/2018 10:13
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
08/01/2018 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2017 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2017 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2017 14:49
Ato ordinatório
-
09/10/2017 08:46
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2017 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2017 14:50
Expedição de Carta.
-
13/06/2017 14:27
Expedição de Carta.
-
13/06/2017 14:27
Expedição de Carta.
-
13/06/2017 14:27
Expedição de Carta.
-
13/06/2017 14:27
Expedição de Carta.
-
13/06/2017 14:27
Expedição de Carta.
-
13/06/2017 14:27
Expedição de Carta.
-
14/07/2016 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2016 17:16
Proferido Despacho
-
29/07/2015 16:20
Conclusos para despacho
-
29/07/2015 16:19
Juntada de Ofício
-
13/03/2015 17:27
Expedição de Ofício.
-
11/03/2015 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2015 14:42
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/01/2015 10:59
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
29/01/2015 08:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2015 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2014 14:14
Proferido Despacho
-
25/11/2014 09:42
Conclusos para despacho
-
24/11/2014 15:33
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
24/11/2014 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
21/11/2014 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2014
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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