21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0661529-61.2012.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 0661529-61.2012.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) (Procurador); Apelado: A/c Rita A de Oliva Villela; Interessado: Rita Aparecida Oliva Villela; Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 0661529-61.2012.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0661529-61.2012.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP) (Procurador); Apelado: A/c Rita A de Oliva Villela; Interessado: Rita Aparecida Oliva Villela; Advogado: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB: 196344/SP)
07/08/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 23:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 07:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:04

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado
15/05/2025 22:49

Conclusos para julgamento
23/04/2025 22:47

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 04:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 23:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/03/2025 23:07

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 20:04

Expedição de Certidão.
14/01/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2025 08:25

Expedição de Certidão.
11/01/2025 08:24

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
10/01/2025 10:28

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/08/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 13:39

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/11/2020 13:30

Recebidos os autos do Distribuidor local
28/11/2020 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
28/11/2020 13:30

Processo Materializado
28/11/2020 13:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020 13:30

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2020 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/02/2020 16:13

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
23/09/2019 15:49

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/03/2018 14:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/03/2018 14:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
21/03/2018 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
17/12/2012 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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