20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1050525-67.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050525-67.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apte/Apdo: Ltl Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogada: Kelly Christina Montezano Figueiredo (OAB: 236589/SP); Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogado: Lucas Tavares Takada (OAB: 515452/SP) (Procurador)
07/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Recurso adesivo
10/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 20:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 07:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2025 15:14

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 00:36

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:48

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:23

Denegada a Segurança
12/02/2025 12:01

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 18:18

Juntada de Mandado
21/10/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 20:09

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:47

Expedição de Mandado.
18/10/2024 17:42

Expedição de Mandado.
13/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 19:15

Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 15:27

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/07/2024 09:44

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:34

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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